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16 DE MARçO DE 2023
Leis Complementares 807 e 808: FRJ e Selo Digital/SC

Prezado cliente, 

Viemos através deste reforçar que a Sky Informática está atenta e sob processo de adequação às Leis Complementares 807 e 808 de 21 de dezembro de 2022, como já ocorre normalmente com as outras alterações legais da esfera extrajudicial.

Sendo assim, compartilhamos com vocês que a nossa equipe já possui o mapeamento das alterações a serem realizadas acerca do FRJ, alterações no selo digital e as alterações na tabela de emolumentos desde a publicação das Leis Complementares. Salientamos, também, que estamos trabalhando para que os sistemas estejam adequados a partir da vigência dessas normativas, no dia 01 de abril de 2023. 

Os sistemas e serviços da Sky Informática estão em constante evolução, visando sempre o caminho para a excelência. Além disso, reforçamos o compromisso que temos com os nossos clientes que, há mais de 30 anos, confiam em nosso propósito, em nossa experiência e em nosso compromisso com a segurança jurídica aliada à tecnologia. 

Com o objetivo de diminuir as dúvidas e esclarecer o impacto nos sistemas de gestão para aplicação das novas Leis Complementares, faremos uma transmissão ao vivo pelo Youtube, no dia 20/03/2023, segunda-feira, a partir das 14 horas.

Fiquem ligados em nossas redes sociais para manterem-se informados sobre as novidades.

Para a sua consideração, seguem os links para as Leis Complementares:

LEI COMPLEMENTAR Nº 807/2022

Alterações no FRJ e selo digital.

LEI COMPLEMENTAR Nº 808/2022

Alterações de nomenclaturas e novos emolumentos.