2012.10.10.0

- Módulo de registro (Santa Catarina): redefinida mensagem ao alterar registro informando a necessidade de utilizar um selo retificador na reimpressão de certidão do registro. A mensagem passa a ter o seguinte teor: "Este ato já foi enviado ao TJ. Se os dados forem alterados, para a emissão de uma nova certidão do registro o sistema utilizará um selo retificador.".

- Cadastro do ato: na inclusão do Livro D, quando tipo de edital for "habilitação de fora, afixação de edital" as opções de afixação fora serão suprimidas.

- Cadastro do ato: quando imprimir habilitação incluída no sistema em outro dia, a data de emissão será preenchida com a data atual, assim após a impressão e obtenção de numeração do ato, a data de registro será a da data de emissão. Quando for impressão de registro do Livro D, a data da certidão de habilitação também será recalculada.

- Impressão de documentos: corrigida substituição das variáveis de ACERVO na impressão de certidão atualizada modelo CNJ.