2011.09.26.1

- Módulo de registro: adiciona opção para emissão de "Certidão negativa".

- Manutenção do indicador: adiciona opção para emissão de "Certidão negativa".

- Certidão negativa: A inclusão de certidão negativa será permitida quando no "Módulo de registro" ou na "Manutenção do indicador" a seleção for por nome e não encontrar registros.

- O cadastrar da Certidão negativa contêm os seguintes campos: Tipo registro, Nome 1, Nome 2, Requerente, Outros.

- Após impressa a Certidão negativa, será habilitada a opção "Lançamentos de emolumentos" para impressão do recibo.

- Certidão negativa impressa ou cancelada não pode ser excluída do sistema.

- Certidão negativa cancelada não pode ser impressa novamente.

- Minutas: adicionado no cadastro de minutas para o tipo de livro "todos", no campo "Tipo doc. impresso" a opção "certidão negativa".

- Manutenção do indicador: agrupados botões Registro e Textos no botão Manutenção para permitir a adição de novos botões.

- Cadastro do ato: adicionado no Livro A, na aba Observações opção "Registro de indígena", quando marcada exibirá os campos RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena), Etnia e Aldeia. Em conformidade ao Provimento nº 22/2011-CGJ, "Art. 105-D - é defeso ao registrador mencionar a etnia e a aldeia de origem dos pais, sem distinção de qualquer natureza".

- Minutas: adicionadas no Livro A as variáveis:

- @RANI('A','D') - Registro Administrativo de Nascimento Indígena.

- @ETNIA_INDIGENA('A','D') - Etnia Indígena.

- @ALDEIA_INDIGENA('A','D') - Aldeia Indígena.

- Tabelas: adicionada na opção "Livro A" a tabela "Etnia Indígena".