2011.07.25.1

- Módulo de registro (Santa Catarina): ao registrar casamento de habilitação realizada antes da implantação do Selo Digital os lançamentos pendentes serão ocultados e o lançamento de Selo existente será substituído por um novo.

- Cadastro do ato: habilitado no registro de Proclamas (Livro D), os campos de "Data vista" e "Data homologação juiz" como nos Livros B e B auxiliar.

- Minutas: adicionadas no Livro D as variáveis:

- @DATA_VISTA(DATA,'A','D') - data da vista ao Ministério público.

- @DATA_HOMOLOGACAO(DATA,'A','D') - data da homologação do juiz.

- Cadastro do ato: adicionados nos Livros B, B auxiliar e D campos para informar dados da Escritura de União estável. Estas informações devem estar de acordo com a opção "Registro de conversão de união estável".

- Minutas: adicionadas variáveis nos Livros B, B auxiliar e D para exibir informações da Escritura de União estável:

- @UNIAO_ESTAVEL('SIM') - quando cadastrada escritura, exibe o texto do parâmetro "SIM".

- @UNIAO_ESTAVEL_EMITENTE,('A','D') - Emitente, "(tabelionato), (cidade)-(estado)".

- @UNIAO_ESTAVEL_TABELIONATO,('A','D') - Nome do tabelionato.

- @UNIAO_ESTAVEL_TABELIONATO_PREFIXO - Artigo definido "a" ou "o" conforme descrição do emitente.

- @UNIAO_ESTAVEL_ESTADO,(EXTENSO,'A','D') - Estado do tabelionato.

- @UNIAO_ESTAVEL_CIDADE,('A','D') - Cidade do tabelionato.

- @UNIAO_ESTAVEL_CEP,('A','D') - CEP do tabelionato.

- @UNIAO_ESTAVEL_DATA,(DATA,'A','D') - Data da Escritura da União Estável.

- @UNIAO_ESTAVEL_N_LIVRO,('A','D') - Número do livro da União Estável.

- @UNIAO_ESTAVEL_LIVRO,('A','D') - Descrição do livro da União Estável.

- @UNIAO_ESTAVEL_N_FOLHA,('A','D') - Número do folha da União Estável.

- @UNIAO_ESTAVEL_FV,(EXTENSO,EXIBIR,'A','D') - Frente ou verso da folha da União Estável.

- @UNIAO_ESTAVEL_N_REGISTRO,('A','D') - Número do registro da União Estável.