2011.07.11.0

- Relatórios (Rio Grande do Sul): adicionado relatório com opção de criação de arquivo em formato PDF em conformidade com o Provimento 15/2011-CGJ, que cria o inciso I no § 4º do art. 94 da Consolidação Normativa Notarial e Registral:

"...

CAPÍTULO IV

DOS MAPAS ESTATÍSTICOS

...

Art. 94 – Remeterão, ainda, os Oficiais:

...

§ 4º – À Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, até o dia 15 (quinze) de cada mês, relação dos servidores e pensionistas do Poder Judiciário do Estado, incluindo-se, além do nome completo da pessoa falecida, a filiação, data do óbito e número do registro. Não ocorrendo óbitos com tais características no mês, enviar comunicação negativa.

I – A relação deverá ser encaminhada por meio do correio eletrônico oficial (@tjrs.jus.br) ao endereço eletrônico drhcoordenacao@tjrs.jus.br, ficando arquivado na serventia comprovante da remessa, sob forma eletrônica ou impressa.

..."

- Como somente deve ser utilizado o email privado do cartório junto ao TJ, o sistema criará unicamente o arquivo em formato PDF e cabe ao usuário anexar o mesmo no email e enviar ao TJ.

- Este relatório está no grupo de relatórios "MENSAL" sob código SECRET_JUSTICA1, com descrição "CNNR Art. 94 §4° - RH TJ (Novo)".

- Cadastro do ato: adicionado preenchimento dos dados da afixação de edital em outro cartório quando cidade de residência de um dos nubentes for diferente a do cartório.

- Manutenção do indicador: otimizada verificação de consistência dos livros para somente verificar os registros atualizados com o livro cadastrado no índice de livros.

- Lançamento de emolumentos: adicionado botão "Definir número selo" para atribuir selo aos lançamentos do encaminhamento em aberto antes de imprimir o recibo.