2023.07.10.0

- Selos SC: Alterado o comportamento do tipo de cobrança 54 (Não incidência) para que, se utilizado em encaminhamento de recibo que contiver lançamento associado, zere os valores definindo automaticamente a opção 'Não cobrar emolumentos'. (#62737)

- SIRC: Otimizado o tratamento para retornos de atos que estão sendo enviados como inclusão e o ato já existe no SIRC ou enviados como alteração e o ato não existe no SIRC. Para os dois casos, o registro ficará com falha, apontando ao usuário a necessidade de geração de novo arquivo. A operação tb será automaticamente atualizada nestes casos. (#62544)