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2019.04.16.0

Novos recursos:
- Auditoria: Implementada gravação de auditoria na inicialização e encerramento do sistema.
Solução de problemas:
- Conversores: Ajustadas rotinas de conversão do sistema Overstep para a cidade de Encruzilhada do Sul.
- Certidão negativa (Santa Catarina): Corrigido o salvamento do tipo e número do processo judicial informado na impressão da certidão negativa que posteriormente irá gerar o XML de envio ao TJ com estas informações.
- Anotações e averbações: Corrigida a substituição da variável @ANOT_AVERB_RCPN_TIPO.
- Anotações e averbações: Criada verificação para não permitir que uma anotação seja excluída quando possuir encaminhamento vinculado com selos já enviados ao TJ-RS.
- Anotações e averbações (Santa Catarina): Retirada obrigatoriedade de impressão de certidão de averbação de cadastro para que seja gerado o ato praticado (envio do selo).