2019.09.09.0

- Cadastro do ato: Adicionado o botão 'Gerar texto' na aba 'Outras informações' para otimizar a opção de geração de texto de filhos na inclusão de óbito. Quando houver um texto definido como padrão, após o cadastro dos filhos clicando no botão o texto será gerado sem necessidade de acessar a tela para selecionar o pré-texto.

- Cadastro do ato: Habilitado o campo de data de publicação no jornal para habilitações de casamento feitas em outras serventias, apenas com afixação de edital.

- Cadastro do ato: Criada a opção 'Transferir recibos para outro ato', que possibilita que recibos e encaminhamentos sejam migrados para outro ato selecionado pelo usuário, mediante senha de administrador. Esta opção fica visível quando configurada Em Utilitários --> Painel de controle --> Opções --> Aba recibos.

- Cadastro do ato: Adicionado o tipo de documento RMS - Registro do Ministério da Saúde para médicos.

- Cadastro do ato: Desabilitado o campo 'Selo da habilitação' na aba casamento quando a habilitação for de um estado diferente de Santa Catarina.

- Cadastro do ato: Incluído o tipo de documento "Certidão de opção de nacionalidade" para os integrantes principais. No novo módulo de anotação/averbação, será gerado comunicação/anotação para este tipo de certidão.

- Cadastro do ato: Adicionado aviso nas habilitações de casamento para que o usuário lembre de enviar o edital para cidade de residência, quando o nubente residir em uma cidade diferente do cartório.

- Cadastro do ato: Adicionada opção de definir integrante 'pai' e 'mãe' de registro de interdição como curador, sem necessitar cadastra-lo novamente.

- Cadastro de integrantes: Criado a opção para notificar o usuário quando no registro de Óbito, ao cadastrar o integrante falecido, o texto 'Filhos' não estiver preenchido. O sistema preencherá o texto padrão "Não possui filhos" quando o usuário confirmar com senha do administrador. Essa opção somente será habilitada quando definida a configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Cadastro do ato > 'Indicar ao usuário o não preenchimento de dados essenciais ao registro em ato novo (Lei 6.015)'.

- Cadastro de integrantes: Criada opção para definir integrante do ato como 'Testemunha'. Essa opção é exibida juntamente com as opções 'Declarante' e 'Assina registro'.

- Minutas: Criada variável @NOME_DEFINIDO('SIM', 'NAO') para atos do livro C auxiliar, para definir textos personalizados quando o natimorto possui nome definido pelo declarante ou não.

- Minutas: Criadas as variáveis @ANOT_AVERB_JUD_RESP('DIFERENTE', 'IGUAL','A','D'), que compara o juiz responsável pela sentença com juiz responsável pelo mandado, e @ANOT_AVERB_JUD_VARA('DIFERENTE', 'IGUAL','A','D'), que compara a vara da sentença com a vara do mandado.

- Minutas: Criado o parâmetro 'DIGITOS' na variável @N_FOLHA_REGISTRO, para formatar a numeração de folha do livro do registro complementando a numeração com zeros à esquerda.

- Minutas: Criada variável @ANOT_AVERB_MUDA_NOME('IGUAL','NOVOELE','NOVOELA','AMBOS') para utilização em novo módulo de anotações/averbações/comunicações, para definir textos personalizados quando os nubentes não alterarem os nomes.

- Minutas: Criada a variável @TIPO_LOCAL_ATO(TIPOLOCAL, 'SIM', 'NAO'), para possibilitar a personalização de textos para cada tipo de local para registros de nascimento e óbito.

- Minutas: Criada a variável @TIPO_LOCAL_CASAMENTO, para possibilitar o usuário personalizar os textos nos livos D e B conforme o tipo de local onde o casamento foi localizado.

- Minutas: Criada a variável @FORMATAR(FORMATO, 'TEXTO'), para possibilitar a formatação do texto selecionando-se somente partes específicas do texto.

- Minutas: Criada a variável @ASSISTENCIA_MEDICA('SIM,'NAO): Para texto personalizado quando o óbito tem ou não assistência médica.

- Minutas: Criada a opção para possibilitar que na qualificação dos documentos das partes os documentos de Benefícios sejam exibidos somente com a descrição 'Benefício', sem indicar o numeral. Para isso é necessário definir a configuração  "Utilitários" > "Painel de controle" > "Opções" > aba "Impressão de documentos" > seção "Opções gerais" > "Exibir descrição de documentos 'Benefício' sem numeral".

- Minutas: Criada opção 'Qualificação de filiação com multiparentalidade' em Utilitários --> Painel de Controle --> Opções --> SKY, para que o sistema exiba corretamente a qualificação dos pais do nascido nos casos de multiparentabilidade.

- Minutas: Criada variável @CIDADE_LOCAL_OBITO('MESMA_CIDADE','OUTRA_CIDADE'), para possibilitar personalizar os textos para quando o óbito for ocorrido em cidade diferente da do registro.

- Minutas: Implementado nas variáveis @FILIACAO_NOIVO e @FILIACAO_NOIVA o parâmetro "Y35 = exibir "nascido em data desconhecida" quando data não informada".

- Minutas: Implementada a configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Impressão de documentos > área Opções gerais > "Não utilizar 'parênteses' para formatar o número do selo", para possibilitar que os selos dos atos sejam impresso sem os "parênteses".

- Minutas: Criada variável @NOME_ATUAL(PES,FORMATO) para os livros B e BA, que retorna o nome atual dos nubentes após averbações que tenham sido feitas no ato de casamento com alteração de nome.

- Minutas: Criada variável @OBS_GRATUIDADE para exibir o motivo de gratuidade do encaminharecibo vinculado ao ato.

- Minutas: Criada a variável @CONTADOR_PAGINA(SEPARADOR) para exibir a página atual e a quantidade de páginas total separadas pelo caracter definido no parametro da variável pelo usuário.

- Minutas: Criada opção de impressão de mini certidões.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Habilitado os livros B e B auxiliar como origem das anotações/averbações de Divórcio, separação e sociedade conjugal.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criado configuração 'Utilitários' > 'Painel de controle' > 'Opções' > aba 'Anotação e averbação' > 'Definir permissão para marcar que a anotação/averbação será lavrada em livro corrente', para quando na inclusão de anotação ou averbação for marcada a opção 'Lavrar em livro corrente' o sistema solicite a confirmação do usuário com login e senha com níveis de permissão.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criada função  'Utilitários' > 'Painel de controle' > 'Opções...' > aba 'Anotação e Averbação' > botão 'Importar minutas para o novo módulo', para realizar a importação de todas as minutas padrões de Anotação, Averbação e Comunicação a serem utilizadas no novo módulo de Anotações/averbações. Ao executar essa opção, além de serem importadas as novas minutas, também serão desativadas as antigas minutas de anotações, averbações e comunicações.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criado a opção de adicionar anotação de "Substituição de curador" nos registros de nascimento, utilizando o novo módulo de Anotações/averbações/comunicações.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criada opção para gerar anotação/comunicação de averbação pelo módulo antigo de anotações e averbações. A opção está disponível no botão Gerar novamente --> Gerar comunicação/anotação.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criada opção de impressão de etiquetas no novo módulo de anotações a averbações em Imprimir --> Etiqueta, possibilitando o carregamento do texto armazenado e o ajuste das margens, caso necessário.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criada opção "Gerar anotação/comunicação..." no botão manutenção do novo módulo de anotações e averbações. A opção serve principalmente para gerar anotações e comunicações de averbação, quando a certidão for incluída após a inclusão da averbação.

- Módulo de anotações/averbações/comunicações: Criada opção em Utilitários --> Painel de controle --> Opções --> Aba anotação/averbação --> seção 'Para outro cartório (comunicação)' --> "Gerar comunicação de casamento quando habilitação de outro cartório" para gerar comunicação da ocorrência do casamento para cartório que registrou a habilitação.

- Lançamento de emolumentos: Criado na tela de visualização de 'Lançamentos de emolumentos' do ato, na lista de 'Recibos emitidos', a coluna 'Gratuidade', para exibir a informação do motivo da gratuidade utilizada no recibo.

- Lançamento de emolumentos: Criada configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Recibos > área Opções > "Definir 'Nota de entrega' como tipo de seleção padrão ao selecionar NE para vínculo a encaminhamento",  para possibilitar definir como padrão ao localizar Nota de entrega para vincular como lançamento ao encaminhamento a busca pelo Número da nota de entrega.

- Selos (Santa Catarina): Melhorada a descriçao dos filtros na tela 'Retificação para ressarcimento' para que seja mais fácil identificar a qual identificação do ato o filtro se refere.

- Impressão de documentos: Criado opção para configurar lançamentos para tipos de minutas específicas, sendo possível nas configurações de emolumentos por tipos de livros (menu Tabelas > Tipos de livros) definir além do Tipo de documento, também o Tipo de livro complemento.

- Impressão de documentos: Adicionada verificação de data de ato e de registro superior a data de impressão.

- Impressão de documentos: Criada configuração para imprimir declaração de inexistência de informações obrigatórias no provimento 61, conforme orientação do Colégio Registral do RS.

- Impressão de documentos: Criada configuração no painel de controle para exibir mensagem caso o registro possuir impressão de certidão gratuita com a justificativa EQLG 06, emitida e menos de seis meses.

- Impressão de documentos: Adicionado tipo de documento 'Certidão positiva' para adequação ao ofício circular 15/2019-CGJ.

- Impressão de documentos: Criada configuração em Utilitários --> Painel de controle --> Opções --> Aba Sistema para configurar o arquivo de dicionário das máquinas. O sistema irá buscar o arquivo do caminho especificado nesta tela, caso não encontre, copiará do servidor. Se o caminho especificado não existir na máquina, será criado, exceto se houverem restrições na permissão de acesso. Esta configuração é aplicada a todas as máquinas.

- Impressão de documentos: Adaptada a configuração "(Rio Grande do Sul) Perguntar ao usuário quantas páginas deseja cobrar quando a certidão possuir mais páginas (Editor de textos)" para perguntar a quantidade de páginas cobradas, sempre que a quantidade gerada for maior que um.

- Impressão de documentos (Santa Catarina): Adicionado código do tipo de cobrança utilizado na impressão na tela 'Consultar documento armazenado'.

- Módulo de registro: Criado o campo 'Regime de bens', para informação do regime de bens adotado pelo casal nos registros de 'Traslado de casamento'.

- Módulo de registro: Criada nova legenda de cores para atos com observação. Os registros com observação aparecerão no grid com fonte vermelha.

- Módulo de registro: Criado a opção na tela de registros para filtrar e listar somente os registros de casamento do livro 'B auxiliar'. Para habilitar essa opção é necessário definir a configuração 'Utilitários' > 'Painel de controle' > 'Opções' > 'Módulo de registro' > 'Permitir filtro por livro "B auxiliar'.

- Módulo de registro: Criado configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Cadastro do ato > Opções do cadastro do ato > "Habilitar cadastro de residência para integrante 'falecido'", para permitir o cadastro de endereço dos integrantes do ato em todos os casos, independentemente dos mesmos serem falecidos, conforme descrito na lei nº 6015/73.

- Módulo de registro: Criado campo "Data mandado", para preenchimento das informações do mandado em atos provenientes de Sentença e Mandado judicial.

- Módulo de registro: Criada configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Cadastro do ato > opção Livros A > "Avisar quando local de nascimento ou residência não for dentro do município do serviço (artigo 50 da Lei 6.015/73)", para alertar na inclusão de registros de nascimento e evitar que se efetive o registro quando o lugar em que tenha ocorrido o nascimento e/ou residência dos pais não seja dentro do município do serviço, conforme base legal contida no artigo 50 da lei 6.015/73.

- Módulo de registro: Criado campo "Data mandado", para preenchimento das informações do mandado em atos provenientes de Sentença e Mandado judicial.

- Módulo de registro: Implementado a configuração Utilitários > Painel de controle > Opções > aba Cadastro do ato > seção B, B auxiliar e D > "Não contar feriados para calcular data habilitação", possibilitando desconsiderar os feriados ocorridos do período de afixação de edital.

- Módulo de registro: Criado tipo 'Aviso' nas observação do ato. Quando incluso no ato uma observação deste tipo, ao imprimir o sistema exibirá o aviso incluído.

- Módulo de registro: Alterada a busca na tela de registros para possibilitar selecionar habilitações pelo número de registro, mesmo que ela já tenha registro de casamento vinculado a ela.

- Livro de correspondências: Criada a opção para definir na correspondência recebida a informação de 'Ato não localizado', para quando a serventia recebe comunicações de atos que não estão em seu acervo.

- Livro correspondência: Implementada opção para busca pela descrição do protocolo de correspondência.

- Livro de correspondência: Adicionado novo tipo de documento "Requerimento" no protocolo de correspondências.

- Livro de correspondências: Criado filtro por Remetente/Destinatário.

- Livro de correspondências: Criada configuração para reiniciar a numeração do protocolo anualmente.

- Materialização de certidão: Criado opção de filtro de situação financeira 'Gratuito' para a geração do relatório mensal de certidões enviadas às Centrais de Registro Civil.

- Materialização de certidão: Possibilitada a alteração do pedido de materialização mesmo após estar na situação de "Emitida".

- CRC-RS: Criado filtro por situação na aba de arquivos.

- CRC: Adicionada funcionalidade de seleção múltipla de registros para executar ação.

- Tabelas: Criado na tela de cadastro de médicos os campos para possibilitar informar "Estado" e "Data de expedição" do documento CRM do médico.

- Tabelas: Habilitado o botão "Cadastrar lançamentos padrões" na tela de lançamentos somente para usuário SKY.

- Serventias CNJ: Implementado módulo Tabelas > Geral > "Serventias CNJ" para possibilitar alteração manual dos cadastros das serventias extrajudiciais. Implementado também a opção de obter a atualização dos cadastros das serventias de forma automática, por meio da ferramenta de WebService disponibilizado pelo SEJ - Conselho Nacional de Justiça.

- Digitalização: Incluidos novos tipos de imagens a digitalizar: 'Habilitação' e 'Retificação'.

- Impressos de segurança: Implementado nova categoria de impressos de segurança "Habilitação edital de fora", para utilização de folhas quando impressas certidões de habilitação de outra serventia (afixação de edital).

- Livro tombo: Implementado no cadastro de Livro tombo a opção "Em diligência" para definir o Tipo de decisão.

- Sistema: Integrada a atualização automática do Civil utilizando o skyliveupdatedx.

- Sistema: Adicionada solicitação de senha de usuário com permissão administrativa para acesso a tela de configuração das imagens e conexão do banco de dados.

- Sistema: Retirada solicitação de senha de usuário administrador do sistema para liberação de recursos, solicitando sempre usuário e senha de usuário com permissão administrativa.

- Sistema: Habilitada a integração do sistema com SkyNow.

- Nota de entrega: Criada a opção 'Imprimir simulação' na tela de lançamentos e emolumentos dos depósitos da Nota de entrega, possibilitando imprimir uma simulação dos emolumentos.

- Nota de entrega: Implementado bloqueio em alteração de valor de depósito de Nota de entrega, quando o depósito já estiver "Pago" ou "Utilizado".

- Nota de entrega: Criada situação 'Impugnada' para as notas de entrega, com possibilidade de impressão de nota de impugnação.