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Selodigital SC

Opções visíveis somente por serventias de Santa Catarina, utilizadas para personalizar aspectos do selo digital.
 
Selodigital SC
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Opções

  • Verificar periodicamente selos sem atos praticados: Opção utilizada para ativar a verificação periódica dos selos, sendo possível personalizar o tempo entre uma verificação e outra.
  • Periodicidade: Opção utilizado para informar a quantidade de minutos para a verificação de selos sem atos praticados.
  • Pedir senha de usuário permissão administrativa para cancelar selo já enviado ao TJ: Opção utilizado para solicitar permisssão administrativa ao cancelar selos já enviados ao TJ.
  • Reutilizar selo após cancelamento no encaminhamento: Ao marcar após realizar um cancelamento de selo, o mesmo será reutilizado.
     
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Geração de lançamentos e selos para anotações/averbações/comunicações

  • Controlar geração de selos para anotações, averbações e comunicações: Opção utilizada para controlar a geração de selos para anotações, averbações e comunicações. As opções disponíveis são: Todas, somente isentas e somente cobradas.
  • Gerar selo somente de anotação de ato registrado no cartório: Opção utilizada para não gerar selos em anotações/averbações que tenham como origem um ato recebido de comunicação por outro cartório.
  • Gerar somente uma comunicação por cartório emitente das certidões cadastradas no ato: Ao marcar será gerado somente uma comunicação por cartório ao emitir as certidões e tiver mais de um emitente no mesmo ato.
  • Enviar na tag DescricaoCertidao o texto gerado na etiqueta de averbação de CPF: Ao marcar na geração do XML do selo para o TJ será gerado na tag DescricaoCertidao o texto gerado na etiqueta da averbação de CPF, caso estiver desmarcado será gerado o texto padrão "Foi averbado nesta serventia, no livro A-84, no assento nº 33942, às folhas 143, no dia 20/10/2023 o CPF n. 000000000000 de João da Silva, nos termos do Provimento n. 63/2017 do CNJ.".
  • Enviar na tag Observacoes o texto padrão de comunicação: Ao marcar na geração do XML do selo para o TJ será gerado na tag Observacao o texto padrão de comunicação.
  • Gerar lançamento de comunicação e anotação na impressão do ato (Registro/Averbação) a partir das certidões cadastradas: Ao marcar serão previstos os lançamentos e selos referentes as comunicações e anotações ao realizar a impressão do livro.
    -No casamento gerar os lançamentos na impressão do livro de: Ao marcar a opção "Casamento" os lançamentos e selos previstros referente as comunicações e anotações serão geradas ao imprimir o livro de casamento. Ao marcar a opção "Habilitação" os lançamentos e selos previstros referente as comunicações e anotações serão geradas ao imprimir o livro habilitação.
  • Adicionar lançamento de repasse para as comunicações: Ao marcar será adicionado o lançamento de repasse definido no campo "Lançamento de repasse" ao imprimir os registros, quando o ato possuir comunicações.
  • Gerar lançamento de 'Correio' para comunicações enviadas para outro estado: Ao marcar será previsto um lançamento de "Correio" nos lançamentos previstos para as comunicações enviadas para outro estado.
     
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Habilitação e casamento

  • Gerar selo para edital de proclamas: Ao marcar será gerado um selo, quando imprimir um edital de proclamas.
  • Gerar selo do casamento e lançamento de juiz de paz na habilitação: Ao marcar será gerado um selo do casamento e um lançamento de juiz de paz na habilitação.
  • Remover lançamentos de juiz de paz nas habilitações do livro B-auxiliar: ao incluir uma habilitação de casamento religioso com efeito civil e gerar os lançamentos antecipadamente, remover os lançamentos vinculados aos emolumentos de juiz de paz (10010,10020,10030,10040,10050), pois neste tipo de casamento não são cobrados.