Dados da certidão

Identificação da nota de entrega vinculada com a certidão.

 

Define o tipo da certidão, os tipos disponíveis podem ser configurados em Tipos de certidão.

 

Neste campo as opções variam de acordo com a classe e tipo de certidão, pode ser visto com mais detalhes em:

Classe livro

Classe pessoa

Classe outros

 

Opção da quantidade de páginas:

Atualizar ao imprimir: obtém a quantidade de páginas no momento da impressão da certidão.

Obter automaticamente: obtém a quantidade de acordo com a quantidade de imagens do registro informado.

Informar manualmente: habilita a opção de quantidade de páginas para o usuário informar a quantidade manualmente.

 

Quantidade de páginas da certidão, só estará habilitada quando a opção de quantidade de páginas estiver com a opção de Informar manualmente marcada.

 

Utilizado para marcar quando o ato é gratuíto e sem recibo.

 

Minuta a ser usada para geração do texto. Serão listadas as minutas do grupo de minutas de certidão.

 

Identifica a primeira via da certidão (certidão oriunda de ato de registro imediatamente praticado) ou a certidão de registro antigo (também conhecida como 'segunda via').

Se os dados do registro informado estão informados na nota de entrega o número da via é sugerido pelo sistema como "Primeira via", caso contrário é sugerido como "Segunda via".

 

Nome do responsável pela inclusão e/ou manutenção da certidão. Serão listados os usuários que têm em seu cadastro a marcação de "Encaminhamento". Existe uma configuração que desabilita a alteração deste campo em Configurações gerais.

 

Usuário criador da certidão. O sistema sugere o usuário atual do sistema.

 

Data da emissão da certidão.

Na inclusão, por padrão o sistema sugere a data atual, mas existe uma configuração para sugerir a mesma data do pedido da certidão. Esta configuração está disponível em Configuração de certidões aba Configurações gerais das certidões opção "Definir a data de emissão da certidão igual a data do pedido".

 

Prazo de validade de acordo com o tipo da certidão.

 

Data do emolumento da certidão.

Na inclusão, por padrão o sistema sugere a data atual, mas existe uma configuração para sugerir a mesma data do pedido da certidão. Esta configuração está disponível em Configuração de certidões aba Configurações gerais das certidões opção "Definir a data dos emolumentos da certidão igual a data do pedido".

 

Desconto a ser aplicado nos valores dos emolumentos.

As opções disponíveis neste campo são:

 

Não cobrar emolumentos: Definir a não cobrança dos valores dos emolumentos.

Não cobrar selos: Definir a não cobrança do valor do selo dos emolumentos. É aberta uma tela listando as possíveis justificativas da gratuidade do selo, com base nos lançamentos listados, onde o usuário deve selecionar qual a justificativa da não cobrança e clicar em OK.

Não gerar selos: Definir a não geração de selos dos emolumentos.

Gerar valores: Disponível apenas quando pelo menos uma das opções de Não cobrar selos ou Não cobrar emolumentos estiver marcada. Gera os valores para o recibo mesmo quando não é para cobrá-los.

 

Salva os dados da certidão.

 

Antes de gerar a certidão, são realizadas algumas validações para evitar inconsistências e dados não preenchidos.

Efetua a geração da certidão com base na minuta informada.

 

Utilizado para efetuar uma checagem através de um checklist pré configurado para o tipo de certidão.

 

Abre o editor de textos para edição do conteúdo da certidão.

Disponível apenas quando o recurso da minuta informada é de "Editor de textos" e o texto já está gerado.

 

Visualiza o texto já gerado e impresso.

Disponível apenas quando o texto já foi gerado e impresso.

 

Finaliza a certidão.

Só é possível finalizar a certidão quando a configuração de "Utilizar a finalização dos atos" estiver habilitada, quando a certidão não estiver finalizada e já estiver com o texto gerado.

 

Assina a certidão.

Clicando na seta ao lado desta opção serão listadas as seguintes opções:

Assinar agora

Assinar depois (fila de assinatura)

Para mais detalhes sobre a integração com a assinatura digital no sistema, consulte Documentos assinados.

 

Gera o recibo para a certidão apenas, ou seja, dentro do pedido será criado um recibo somente com os dados da certidão em questão.

Para mais detalhes, consulte Gerar recibo.

 

Imprime o recibo já gerado para a certidão.

 

Exibe os selos da certidão.

Para mais detalhes sobre a exibição de selos, consulte a opção de Consulta Selos.

 

Define os selos dos emolumentos ou os exibe quando já existirem. Para mais detalhes consulte Exibir selos.

 

Exibe o histórico de geração de emissão da certidão.

 

Exibe as anotações do processo.

 

Clicando neste menu os seguintes itens serão exibidos:

Reutilizar selos (somente no estado de Santa Catarina): Utilizado para redefinir situação de selo que tenha sido por algum motivo cancelado, de forma que possa ser reutilizado. É aberta a tela listando os selos que estão em situação "Cancelado".

Definir observação de não cobrança dos selos: É aberta uma tela listando as possíveis justificativas da gratuidade do selo, com base nos lançamentos listados, onde o usuário deve selecionar qual a justificativa da não cobrança e clicar em OK.

Definir requerente: Define um requerente para o protocolo. Para mais detalhes, consulte Definição do requerente.

 

Quando é inclusão de uma nova certidão, cancela a inclusão da certidão e fecha a tela.

Se não for a inclusão esta opção se chama "Fechar" e apenas fecha a janela sem salvar as alterações dos dados.

 

Volta para a Seleção do tipo de certidão, esta opção está disponível somente em uma inclusão de uma nova certidão.

 

Valores totais da certidão.