Excluir

Para exclusão da matrícula são realizadas várias validações, tais como:

Se existem atos

Se existe selo

Se existe recibo

Se existe protocolo em determinada situação

Se o registro já foi impresso

Se o registro foi digitalizado

Existem várias configurações de como essas validações são feitas, cada validação pode gerar uma pendência, confirmação ou apenas um aviso ao usuário.