Quando existe recibo emitido para a nota de entrega, as informações desse recibo são exibidas aqui.
Talão e número da nota:
Informações do talão e número da nota de entrega.
Desconto:
Define o desconto para os emolumentos.
Código da minuta:
Código da minuta a ser usada para a geração do texto do ato.
Responsável subscritor:
Responsável subscritor pelo ato.
Código emolumento:
Código do emolumento a ser usado.
Valor do emolumento:
Valor do emolumento principal.
Selo digital:
Valor do selo digital.
Data da emissão:
Data da emissão do ato.
Liberar data de emissão
Utilizado para liberar o campo de data de emissão mediante senha de usuário.
Data do emolumento:
Data para o cálculo do emolumento. Ao lado do campo é informado a origem desta data.
Emolumentos adicionais:
Lista dos emolumentos adicionais. Algumas informações podem ser realizadas diretamente dando foco no campo desejado.
Inserir
Insere um novo emolumento adicional na lista de emolumentos adicionais.
Excluir
Exclui um ato da lista de emolumentos adicionais.
Redefinir
Redefine todas as informações referentes aos emolumentos para o padrão, conforme configurado. Quando há selo definido, será emitido um aviso informando que o selo será cancelado antes de continuar.
Gerar texto
Gera o texto do ato com base na minuta informada.
Variável de emolumentos: Exibe a variável de emolumentos que será usada na geração do texto. Para mais detalhes, consulte Variável de emolumentos.
Definir selos: Define os selos dos emolumentos ou os exibe quando já existirem. Para mais detalhes consulteExibir selos.
Reutilizar selos (somente no estado de Santa Catarina): Utilizado para redefinir situação de selo que tenha sido por algum motivo cancelado, de forma que possa ser reutilizado. É aberta a tela listando os selos que estão em situação "Cancelado".
Exibir selos: Exibe os selos existentes. Para mais detalhes consulte Exibir selos.
Definir observação de não cobrança dos selos: É aberta uma tela listando as possíveis justificativas da gratuidade do selo, com base nos lançamentos listados, onde o usuário deve selecionar qual a justificativa da não cobrança e clicar em OK.
Definir requerente: Define um requerente para o protocolo. Para mais detalhes, consulteDefinição do requerente.
Não cobrar emolumentos: Definir a não cobrança dos valores dos emolumentos.
Não cobrar selos: Definir a não cobrança do valor do selo dos emolumentos. É aberta uma tela listando as possíveis justificativas da gratuidade do selo, com base nos lançamentos listados, onde o usuário deve selecionar qual a justificativa da não cobrança e clicar em OK.
Não gerar selos: Definir a não geração de selos dos emolumentos.
Gerar valores: Disponível apenas quando pelo menos uma das opções de "Não cobrar selos" ou "Não cobrar emolumentos" estiver marcada. Gera os valores para o recibo mesmo quando não é para cobrá-los.
Finalizar ato
Utilizado para finalizar o ato.
Ok
Confirma os dados da geração do texto da matrícula e fecha a tela.