Incluir PJ

A tela de inclusão de documentos PJ pode ser personalizada na inicialização da tela, para ao incluir um novo documento PJ, alguns dados já virem preenchidos e com isto agilizar a sua inclusão. Dividido em três abas, a inclusão dos dados e personalização pode ser realizada através do menu Utilitários > Painel de controle > Pessoa Jurídica. Para configuração dos dados de numeração conforme o tipo de livro, acesse ao menu Utilitários > Painel de controle > Tipos de livro > Selecionando o tipo de livro correspondente > Configurar livro.

Os campos para inclusão mínima são: Número do protocolo, Tipo de PJ, Série quando habilitado, natureza do documento, data do documento, data do registro, tipo do livro de registro e tipo de ato para clientes do estado de Santa Catarina, os demais campos não são obrigatórios para a inclusão.

Protocolo automático

Utilizado para preenchimento do número do protocolo, livro, folha e data de protocolo. Estes campos são bloqueados caso seja utilizado o novo livro de protocolo e são atribuídos automaticamente ao realizar a inclusão do ato. Opção disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Dados da serventia > Aba Módulos disponíveis. A configuração do novo livro é realizada pelo suporte da Sky Informática.

Tipo de PJ

- Tipo de PJ: informação utilizada no relatório anual.

- Série: dados correspondentes a série do protocolo. Utilizado quando a numeração é reiniciada.

Ordem automático

Utilizado para preenchimento do número de registro, que pode ser atribuído automaticamente. Será atribuído automaticamente após confirmado o cadastro da primeira parte do ato. O campo Ato, poderá será preenchido quando o documento registrado for uma averbação, desmarcando o campo de registro automático e preenchendo os campos de ordem e ato manualmente.

Livro automático

Configurado conforme o tipo de livro selecionado. A configuração de numeração automática é realizada para bloqueio dos campos de dados do livro (Número e Folha), pois serão atribuídos após a impressão do Livro do Registro. Para inclusão manual dos dados de livro, este campo deve ser desmarcado.

Documento

Utilizado para preenchimento de informação do documento.

- Documento: algum identificador que represente o documento que está sendo protocolado ou registrado. São permitidos no máximo 250 caracteres.

- Valor: corresponde ao valor do documento, utilizado como base de cálculo para documentos com valor. Disponível para preenchimento quando Santa Catarina.

- Data do documento: data do documento a ser registrado. Utilizado como data de emissão, data da reunião, data de assinatura, correspondente a data em que o documento foi criado.

Natureza

Utilizado para definir o tipo de documento que está sendo registrado. Influenciará diretamente nos emolumentos apresentados após a inclusão do ato. Estes emolumentos deverão estar previamente configurados em Tabelas > Espécies de Documentos.

Registro principal

Utilizado para informar os dados do Registro principal, quando o Documento que estiver sendo registrado for uma averbação. Isso fará com que a cor do Registro na grade Documentos fique VERDE. Estes dados serão automaticamente preenchidos, se o registro principal estiver previamente cadastrado no sistema.

Informações do TJ SC

Utilizado para informar os dados adicionais ao TJ de Santa Cataria.

Outros

Utilizado para inclusão dos dados adicionais ao registro. São campos de preenchimento opcional.

- Anotações / Averbações Livro de Protocolo: utilizado para informar dados de anotações ou averbações do registro. Opção para configuração disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Protocolo ou Livro de protocolo novo.

- Breve relato do ato: utilizado para , para gerar a qualificação do documento, obtendo um resumo dos dados informados. Pode ser utilizado o campo "gerar" para o sistema gerar um breve texto pode ser incluída a informação de descrição livremente.

- Livro e folha final de registro: informações adicionais para dados do registro impresso. Estes campos são preenchidos automaticamente após realizar a impressão do ato.

- Anexo: utilizado para marcar se o documento possui imagens digitalizada como anexo.

- Nota de entrega e talão: utilizado para preencher os dados de nota de entrega vinculado ao ato. Quando o pedido origem for a mesma, será preenchido automaticamente.

Central

Utilizado para inclusão dos dados para envio ao Sinter.

- Tipo ato, Sub tipo ato, Natureza e Sub Natureza: conforme tabela disponibilizada pelo SINTER. Manual completo do SINTER, disponível aqui.

SISCOAF

Utilizado para informar os dados de pagamento do ato para fins de enquadramento no SISCOAF. Com os dados de "Forma de pagamento", a indicação de "Pagamento igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)" e "Detalhamento do meio de pagamento” para que seja possível informar os detalhes da forma de pagamento o qual será informado no enquadramento.