Utilizar o cálculo de emolumentos para crédito rural
Utilizar o cálculo de emolumentos para crédito rural conforme Lei Federal nº 13.986/2020: quando esta opção está marcada, é
utilizado nos lançamentos 623, 624, 625, 626, 627 e 628, configurados com o código de emolumento 7130, 7150, 7230 e 7250 o cálculo relato
a Lei Federal 13.986/2020.
Forma de cálculo do valor limitado
Utilizado para definir qual será a soma utilizada para cálculo do valor.
Justificativa padrão para o selo
Utilizado para definir qual a justificativa padrão para não cobrança dos selos.
Desfinir selo como não cobrado em todos os atos de crédito rural
Utilizado para não cobrar selo em todos os atos de crédito Rural.
Arredondar lançamento de cédulo rural
Arredondar lançamento de cédulo rural conforme regra de arredondamento da tabela de emolumentos: utiliza como regra de arredondamento definido na tabela de emolumentos.
- Arredondar para baixo para não exceder limite calculado conforme Provimento 04/2021 CGJ: Opção liberada ao marcar a opção acima e determina o arredondamento para baixo ao exceder o limite do provimento.
Lista de lançamentos
Exibe os lançamentos que estão relacionado ao emolumento selecionado na grade de emolumentos.
