O módulo de declarações é utilizado para gerenciar as declarações feitas na serventia.
Seleção
Opção utilizada para filtrar a busca por correspondências específicas. As opções disponíveis são:
Todos: Opção utilizada para filtrar por todas as declarações cadastradas;
Número declaração: Opção utilizada para filtrar por uma declaração específica, através de seu número. Este número diz respeito ao número atribuído à declaração ao ser cadastrada no sistema;
Tipo de declaração: Opção utilizada para filtrar todas as declarações cadastradas de um tipo específico. Os tipos disponíveis são: "Paternidade indicada pela mãe", "Paternidade indicada pelo filho maior", "Reconhecimento de filho", "Reconhecimento de filho socioafetivo", "Registro tardio" , "Retificações diversas", "Termo de união estável" e "Distrato de união estável".
Data: Opção utilizada para filtrar por declarações cadastradas em um período de tempo, sendo necessário digitar a data inicial e final do período desejado.
Número do selo: Opção utilizada para filtrar pelo número do selo utilizado na declaração.
Declarações
Lista com as declarações exibidas na tela de acordo com o filtro aplicado.
Manutenção
Opção utilizada tanto para dar manutenção para as declarações já cadastradas no sistema, como incluir declarações novas.
Quando pressionada esta opção, o seguinte menu será exibido na tela:
Incluir: Opção utilizada para cadastrar novas declarações no sistema. Para maiores informações, consultar Manutenção das declarações.
Alterar: Opção utilizada para alterar as informações de declarações já cadastradas no sistema. Para maiores informações, consultar Manutenção das declarações.
Excluir: Opção utilizada para excluir a declaração selecionada, mediante confirmação sendo necessário informar a senha do usuário com permissão administrativa para concluir a exclusão.
Registro: Opção utilizada para exibir os dados do registro vinculado à declaração selecionada, caso tenha sido vinculado um, caso contrário esta opção ficará desabilitada.
Lançamento dos emolumentos: Utilizado para inclusão dos lançamentos a serem cobrados e preparação do recibo, impressão do mesmo ou envio ao frente de Caixa. Para maiores informações, consultar o menu Lançamento dos emolumentos.
Selos digitais utilizados: Utilizado para consulta dos selos utilizados na emissão de certidões e/ou registro do registro selecionado. Abaixo, é demonstrada a tela de consulta dos selos utilizados para clientes do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Rio Grande do Sul:
Santa Catarina:
O link "Consultar site TJ", opção disponível somente para clientes de Santa Catarina, possibilita consultar a situação e informações do selo utilizado no portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao clicar nesse link, o usuário é direcionado diretamente ao portal do TJ-SC.
Digitalizar: Opção utilizada para digitalizar documentos e vincular à declaração selecionada. Para maiores informações a respeito da digitalização de documento, consultar Digitalizar.
Assinar digitalmente: Utilizado para assinar digitalmente a declaração. Para maiores informações clique aqui.
Imprimir
Opção utilizada para imprimir o termo declaratório ou a certidão, utilizando o modelo de uma minuta, possibilitando a edição do texto e impressão do mesmo. Para maiores informações clique aqui.
