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2023.05.16.0

Novos recursos:
- Declarações: Criado ato do tipo 'Termo de união estável' no módulo de declarações. (#60460)
- Anotações e averbações: Criado tipo de averbação 'Opção de nacionalidade'. (#52208)
- Anotações e averbações: Criada a opção de gerar somente uma comunicação do ato quando houver mais de uma certidão do mesmo cartório cadastrada para as partes principais. (#57696)
Solução de problemas:
- Cadastro de integrante: Corrigido erro ao carregar informações de parte solicitante como falecido no ato. (#56091)
- Cadastro de integrante: Otimizada a descrição das idades dos filhos no cadastro de integrante falecido. (#59779)
- Impressão de documentos: Alterado o comportamento do sistema para solicitar a quantidade em lançamentos de condução definidos como padrão nas impressões dos atos. (#54773)
- Impressão de documentos (Rio Grande do Sul): Corrigida a seleção de tipos de justificativa de gratuidade conforme os lançamentos previstos para o ato. (#58873)
- Selos (Rio Grande do Sul): Corrigida a definição de motivo de gratuidade contendo ':'. (#58227)
- Selos (Santa Catarina): Ajustado o comportamento da retificação de selos feita pela impressão dos documentos para que aplique o mesmo comportamento da opção de retificação do menu 'Retificação para ressarcimento' para que adicione o selo retificador a um novo encaminhamento. (#52680)
- Centrais: Adicionada validação de caracteres inválidos nos campos de observação. (#36248)
- Centrais: Corrigido o preenchimento da tag regime de bens quando o ato não possui a informação. (#47466)
- Central nacional: Otimizada a seleção dos dados para envio do XML de geração de CPF pela central nacional, para obter informações de endereço do cadastro da mãe quando não estiverem preenchidas no cadastro do integrante nascido. (#57476)
- CRC Nacional: Corrigida falha que poderia ocorrer ao incluir comunicação de casamento para CRC para envio em arquivo TXT. (#61399)
- Anotações e averbações (Santa Catarina): Corrigida a validação de impressão de averbação para liberar o botão de certidão de averbação. (#60153)
- Selos (Santa Catarina): Alteradas as chamadas do tipo de cobrança nas telas de impressão para dll do selo. (#54469)
- Sistema: Incluído um tratamento para evitar que o sistema expire a validade de maneira indevida.