Excluir
Para exclusão da matrícula são realizadas várias validações, tais como:
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Se existem atos;
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Se existe selo;
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Se existe recibo;
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Se existe protocolo em determinada situação;
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Se o registro já foi impresso;
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Se o registro foi digitalizado;
Existem várias configurações de como essas validações são feitas, cada validação pode gerar uma pendência, confirmação ou apenas um aviso ao usuário.