Configurações gerais
- Alteração de ícones do sistema, para padronização de menus.
- Alteração do item do menu manutenção "Editar" para "Alterar".
Emolumentos
- Correção da definição de valores de totais ao definir o encaminhamento como não cobrar emolumentos e/ ou não cobrar selos.
- Correção da definição de valores de totais ao definir o encaminhamento como não cobrar emolumentos e/ ou não cobrar selos e consta um depósito antecipado.
Emissão de certidões
Alteração do item da versão 2015.10.14.1.
- Novas opções para geração de certidões ao utilizar a opção disponível na tela de documentos Imprimir > Certidões. Com esta opção, é possível a partir da tela de documentos, gerar uma solicitação de certidão no módulo de certidões, com os dados do respectivo ato selecionado. Emolumentos e selos serão gerados de forma automática, na tela de emolumentos da certidão, assim na impressão do recibo, será utilizado dois encaminhamentos, um para o ato registro / averbação e outro para a certidão. (Para mais informações, clique aqui)
- Rio Grande do Sul: Atualmente, ao clicar nesta opção, o sistema exibe ao usuário a lista de minutas disponíveis para emissão de certidão, sendo necessário gerar os emolumentos previamente, assim como, caso o usuário deseja gravar a certidão gerada nas estatísticas, é necessário marcar o campo "Gravar estatísticas", na tela de seleção de minutas.
- Santa Catarina: Conforme Tabela de emolumentos, todo ato de registro consta uma certidão, sendo assim a opção somente deve ser utilizada caso o responsável do cartório deseja gerar dois selos para o registro.
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Selos
Somente estado de Santa Catarina
- Inclusão de novos campos no xml do ato praticado, para envio ao TJ: Solicitante da certidão, Quantidade de cópias, Folhas excedentes e Arquivamento na serventia.
- Disponibilizada a opção de não cobrança de emolumentos e cobrança do selo.
- Retirada a opção de visualizar os selos disponíveis na tela de emolumentos para Santa Catarina. Os lotes está disponíveis através dos links "Manutenção dos selos cancelados" e "Selecionar lote selos para uso".
- Alteração das telas de Registro TD, Registro PJ e emissão de certidão para Inclusão de novos campos para informações ao TJ SC. Estas novas opções para estão disponíveis para preenchimento do usuário, referente ao envio de selos para o TJ, da certidão do registro do ato. Ao gerar a certidão do registro, caso seja gerado novo selo para a mesma, será utilizada as mesmas opções definidas. (Para mais informações, clique aqui)
Emissão de certidões
Somente estado de Santa Catarina
- Conforme Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, atos do Registro de Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos, itens 1, 2 e 3, está inclusa uma certidão, sendo o selo enviado ao TJ, correspondente a certidão do registro ou averbação. No módulo de certidões, não é permitida a utilização dos códigos referentes a certidão do registro ou averbação devido a esta informação, somente os atos de certidão. Está disponível neste módulo, para seleção por parte do usuário do sistema, a partir da versão 2015.10.30, a escolha de qualquer tipo de ato, sendo de sua responsabilidade a utilização de tipos de atos de certidão. (Para mais informações, clique aqui)
- Informação de quantidade de folhas da certidão: Conforme item 5 do Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina, o valor da certidão é acrescido a cada folha excedente. Sendo assim, disponibilizada a opção de informar a quantidade de folhas da certidão. O calculo de emolumentos é realizado sobre a quantidade de folhas. Opção para exibição deste item no lançamento, está disponível no menu Utilitários > Painel de controle > Configurações diversas > Emolumentos > Exibe a quantidade de páginas (RS) ou folhas (SC) nos lançamentos de certidão. (Para mais informações, clique aqui)
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