4º TIRA DÚVIDAS – ARN (SÃO MIGUEL DAS MISSÕES)

Realizou-se entre os dias 07 e 08 de novembro, na cidade de São Miguel das Missões/RS, o 4º tira dúvidas, organizado pela ARN - Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões. Foi um dia de muitos debates e painéis de grande relevância para as atividades de Registros de Imóveis e Tabelionatos de Notas da Região. O evento reuniu registradores e colaboradores das serventias extrajudiciais, com destaque para a palestra do Dr. Jean Mallmann contando a origem e importância do Provimento 195/2025 do CNJ.

Na sexta feira, dia 07.11.2025, ocorreu um jantar de boas vindas e a comemoração dos 36 ANOS da ANR - Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões.

A abertura oficial contou com a participação do Vice Prefeito da Cidade de São Miguel das Missões, Pedro Mothci, com o Deputado Estadual Rafael Braga Librelotto e a Prefeita da Cidade de Cruz Alta, Paula Rubin Facco Librelotto, onde a principal mensagem foi a importância dos serviços prestados à sociedade pelas serventias extrajudiciais e o apoio a projetos de lei em relação a classe cartorária.

Após a cerimônia de abertura, foi dado início a palestra do Dr. Jean Mallmann (Responsável pela criação da minuta do Provimento 195/2025 CNJ), apresentando a origem deste trabalho entre os anos de 2019 e 2020, com a criação do pré-protótipo do relatório do Registro de Imóveis de Paratinga/Bahia. Foram apresentados os módulos operacionais do SREI, Finalidades do IERI-e, Procedimentos do IERI-e. Outro assunto abordado foi o SIG-RI, exibição dos registros a partir de imagens 3D e satélite, mapa de transações e consulta de preços dos imóveis, todas funções mantidas pelo ONR.

Após um breve intervalo para o coffee break, podemos rever e conversar um pouco com nossos clientes da região, nos colocando à disposição para atendê-los sempre da melhor forma possível.

Logo em seguida foi dado início a palestra do Dr. Marco Antonio Zamberlan, onde foram abordadas as novidades notariais, conta notarial e competência dos atos eletrônicos. Foi apresentado vídeo e slides da Plataforma Conta Notarial, discutidos o Marco Legal das garantias, lei 14.711 e Conta de Garantia – Escrow Account (Provimento 197/2025 CNJ). Foram abordadas as competências territoriais dos atos eletrônicos CNN – Art. 302 a 304.

Após as palestras, foi dado início ao TIRA DÚVIDAS, onde foram encaminhadas diversas perguntas à mesa formada pelos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas. 

Escrito por: Rafael Lucena