O XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ocorreu entre os dias 22 e 25 de outubro de 2024 em Brasília, celebrando os 50 anos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). O evento abordou temas como digitalização do registro de imóveis, regularização fundiária e registro de créditos de carbono. Além disso, homenageou ex-presidentes do IRIB e outros destaques do setor. As discussões e paineis trouxeram os desafios legais, ambientais, operacionais e tecnológicos que impactam o registro imobiliário no Brasil.

No primeiro dia de palestras foram abordados os temas sobre as novas tecnologias para os registros de imóveis, assinaturas eletrônicas e documentos digitais. A regularização fundiária e a importância dos créditos de carbono no contexto imobiliário, em especial na região Amazônica, também foi um dos assuntos abordados. As discussões envolveram o papel da tecnologia na modernização dos processos e os desafios para sua implementação. Neste primeiro dia tivemos o importante lançamento da plataforma RI Digital, uma reformulação do antigo Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). 

Um dos destaques do primeiro dia foi o painel com os registradores gaúchos João Pedro Lamana Paiva e Cláudio Nunes Grecco, com a participação do Juiz-Corregedor Felipe Lumertz, da CGJ-RS, falando sobre a tragédia climática no estado do Rio Grande do Sul e seus impactos para a sociedade e os serviços extrajudiciais.

No segundo dia do encontro tivemos o painel da Revista de Direito Imobiliário, tendo como tema central do debate a discussão sobre quais atos jurídicos podem ascender ao fólio real. O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário participou pela primeira vez do encontro nacional, trazendo uma importante aproximação dos registradores com o mercado imobiliário, representados pela ABRAINC, ABECIP e CBIC. O Marco Legal das Garantias também foi um dos assuntos abordados. O dia terminou com o painel sobre a imagem dos Registros de Imóveis do país para a sociedade, que apresentou materiais de padronização visual para os cartórios de todo Brasil, para as entidades representativas e um desfile apresentando uniformes para os colaboradores das serventias.

No último dia do evento foram tratados assuntos sobre a adjudicação compulsória e a usucapião extrajudicial, a regularização fundiária urbana e a participação dos registradores na prevenção à lavagem de dinheiro no país e aspectos relacionados à criação de um Centro Registral Antilavagem de Dinheiro.

Por fim, tivemos a tradicional Festa de Encerramento para os participantes. Como todos os anos, o IRIB nos proporcionou um evento de grande qualidade e excelência, com muitos momentos de aprendizagem, relacionamentos e aproximação.

Escrito por: Fabricio Müller - Diretor Técnico da Sky Informática